Justiça reduz afastamento, e prefeito de Ourinhos volta ao cargo na próxima segunda-feira

Justiça reduz afastamento do prefeito de Ourinhos, retorno está previsto para 31 de agosto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu de 90 para 60 dias o período de afastamento cautelar do prefeito de Ourinhos (SP), Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (Podemos). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24).
A redução ocorreu após um recurso apresentado pela defesa do prefeito afastado. Com a mudança, a suspensão chega ao fim no domingo (30) e Guilherme deverá ser reintegrado ao cargo de prefeito na segunda-feira (31).
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De acordo com o Tribunal de Justiça, o afastamento foi mantido pois a permanência do prefeito poderia interferir na produção de provas do processo. Porém, a Justiça também considerou que o período de 60 dias era suficiente para garantir a instrução da ação.
Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (PODEMOS) foi afastado parcialmente das funções de prefeito na manhã desta sexta-feira (29)
Prefeitura de Ourinhos
Relembre o afastamento
No dia 30 de junho, a juíza Alessandra Mendes Spalding, da 2ª Vara Cível de Ourinhos, havia determinado o afastamento do prefeito, Guilherme Gonçalves (PODEMOS), por 90 dias.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em uma ação civil pública, ajuizada em 26 de junho.
O processo começou após um inquérito reunir indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Ourinhos e o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (IGEV), sem chamamento público.
Segundo a Promotoria, o contrato foi assinado durante a gestão do ex-prefeito Lucas Pocay (PSD) e depois prorrogado pela atual administração.
Inicialmente, o acordo previa serviços operacionais, e teria passado a incluir a contratação de professores e psicopedagogos pagos com dinheiro público. Após os aditivos, o valor total do contrato chegou a R$ 42.230.632,58.
De acordo com a ação, o prefeito afastado prorrogou o contrato três vezes e autorizou gastos superiores a R$13 milhões, mesmo após um parecer contrário da Procuradoria Jurídica do município.
O Ministério Público também aponta que havia um concurso público em vigor para professores em Ourinhos, mas os candidatos aprovados não foram chamados.
Esta é a terceira decisão judicial envolvendo Guilherme Gonçalves em aproximadamente quatro meses.
Em 29 de maio, ele havia sido afastado das decisões relacionadas à área da Saúde por 90 dias, em outra ação de improbidade administrativa ligada à aditivos no contrato com a Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Pronto Atendimento (PA) Cohab, após o Tribunal de Contas suspender o chamamento público para que uma empresa gerisse as unidades.
Desde a medida, o vice-prefeito Alexandre Araújo Dauage (PL) assumiu a prefeitura.
Em nota, a Prefeitura de Ourinhos disse que não irá se manifestar. O presidente em exercício foi questionado, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Vice-prefeito Alexandre Araújo Dauage assume a prefeitura de Ourinhos após afastamento
Divulgação
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2026/08/25/reduz-afastamento-prefeito-ourinhos.ghtml